O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais pode representar uma economia anual equivalente a um 14º salário para milhões de brasileiros. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil.

Segundo Haddad, o projeto de lei já enviado ao Congresso tem como objetivo principal promover a justiça social, sem aumentar ou reduzir a arrecadação total. A ideia é isentar do IR quem recebe até R$ 5 mil, reduzir a alíquota para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil e manter as regras atuais para quem recebe acima desse valor.

Com isso:

• 10 milhões de contribuintes ficariam isentos;
• 5 milhões pagariam menos imposto;
• E a tabela atual permaneceria inalterada para quem ganha acima de R$ 7 mil mensais.

A perda estimada com a isenção é de cerca de R$ 30 bilhões ao ano. Para compensar, o governo propõe aumentar a cobrança do IR de forma proporcional sobre quem ganha mais de R$ 1 milhão por ano.

Haddad destacou que muitos desses contribuintes de alta renda pagam menos de 10% de IR, percentual que é semelhante ou inferior ao pago por profissionais como professores, policiais e enfermeiros. A ideia é garantir que milionários arquem com, no mínimo, uma alíquota de 10%, corrigindo distorções no sistema atual.

Importante ressaltar que:

• Quem já paga mais de 10% não será afetado;
• Quem paga menos de 10%, terá o imposto ajustado até completar essa alíquota mínima;
• A proposta não altera a tabela para quem ganha mais de R$ 7 mil mensais.

Aprovação no Congresso

Haddad se mostrou otimista com a aprovação do projeto, afirmando que a proposta criou um “constrangimento moral” no país, ao expor as distorções da carga tributária. No entanto, a medida enfrenta resistência política.

• O presidente da Câmara, Hugo Motta, já declarou que não há clima para aumentar impostos, mesmo que seja sobre os mais ricos;
• A bancada do PL, maior da Câmara, sinalizou que será contrária à taxação dos milionários.

Apesar disso, o ministro acredita que a discussão deve ganhar força após o feriado de Páscoa e reforça que o Ministério da Fazenda está aberto a melhorias no texto.

Com informações do UOL Economia